Loja online se recusa a efetuar troca de perfume não desejado, contradizendo o PROCON.

Olá, Joice.
Espero que você esteja bem!

Meu nome é Luana, faço parte do time de Atendimento da SEPHORA e estou acompanhando de perto a sua tratativa.


Em relação à sua solicitação, infelizmente não é possível realizar a devolução do produto neste caso. Seguimos rigorosamente as diretrizes estabelecidas pela Anvisa e pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), especialmente o artigo 49, que permite a devolução apenas quando o item está intacto, sem uso, com o lacre original preservado e em sua embalagem original, conforme informado no momento da compra.



Nossa Política de Trocas e Devoluções está alinhada não apenas à legislação consumerista, mas também às normas sanitárias vigentes — em especial à Resolução RDC nº 894/2024 da ANVISA, que trata das Boas Práticas de Cosmetovigilância.



Por questões de saúde e segurança, produtos de higiene pessoal e cosméticos que tenham sido abertos ou utilizados não podem ser trocados ou devolvidos, pois não é possível garantir sua integridade após o rompimento do lacre.



Agradecemos profundamente pela compreensão e permanecemos à disposição para esclarecer qualquer dúvida ou oferecer o suporte que você precisar. Será sempre um prazer cuidar da sua experiência com carinho e responsabilidade



Luana
Atendimento ao Cliente a serviço da SEPHORA

Bom dia Luana
O código de defesa do consumidor diz diferente. Okay. Vou procurar o Procon.

Inclusive o artigo 49 do código de defesa do consumidor fala justamente sobre o meu direito de troca, e na Anvisa não tem nada que impede a troca, não sou uma pessoa alienada sei que tenho direito, inclusive loja como o boticário e outras trocam. Eu não usei o perfume está inclusive na mesma caixa que vcs enviaram, já solicitei que vcs sejam incluídos no gov para o Procon.