Retenção Indevida de Valor Pago - Pedido Rejeitado na Entrega por Duplicidade

Não respondida
Cianorte - PR
10/06/2026 às 10:50
ID: 251002947
Realizo esta reclamação em virtude da recusa da PneuStore em efetuar a devolução de valor pago via PIX, referente a pedido que foi REJEITADO NO ATO DA ENTREGA, conforme orientação expressa da própria empresa.
1. Realizei dois pedidos com intervalo de aproximadamente 10 minutos entre si, ambos pagos via PIX.
2. Imediatamente após os pedidos, solicitei o cancelamento de um deles. Fui informado pela PneuStore de que cancelamentos não eram possíveis naquele estágio e que eu deveria rejeitar o produto no momento da entrega.
3. Ao receber o pedido duplicado, segui exatamente a orientação da PneuStore: rejeitei o produto perante a transportadora e anotei no verso da Nota Fiscal que a recusa se dava em razão de compra em duplicidade. O produto sequer saiu da posse da transportadora.
4. A transportadora manteve o produto em seu centro de distribuição por 15 dias, sem qualquer justificativa apresentada ao consumidor, retardando a devolução ao remetente.
5. A PneuStore se recusa a devolver o valor pago, alegando aguardar o retorno físico do produto, e documentos fiscais sendo que essa demora é causada exclusivamente por sua transportadora contratada.
Fundamento do meu direito:
Não se trata de devolução por arrependimento ou por vício do produto, hipótese em que seria legítima a análise de condições de uso. Trata-se de rejeição no ato da entrega, situação em que o produto jamais foi recebido nem utilizado. A responsabilidade sobre a mercadoria e demais documentos fiscais a partir da recusa documentada, é integralmente da transportadora contratada pela PneuStore. O risco do negócio não pode ser transferido ao consumidor.
Já entrei em contato duas vezes pelo SAC e ninguém toma providências.
O que exijo:
Devolução imediata e integral do valor pago via PIX, sem condicionamento ao retorno físico do produto à PneuStore, posto que tal retardo é gerado pela própria [Editado pelo Reclame Aqui] logística da empresa.
Espero solução em prazo razoável. Caso contrário, registrarei ocorrência no PROCON e tomarei as demais medidas cabíveis, como JEC.