Cobrança de condomínio antes da entrega das chaves e liberação para visitação do apartamento Eztec.

Olá, Paulo, boa tarde!

Agradecemos a oportunidade de esclarecer sua manifestação.

Compreendemos sua expectativa quanto à entrega das chaves e reconhecemos que esse é um momento relevante para nossos clientes. No entanto, é fundamental expor os fatos de forma objetiva e transparente.

Conforme previsto contratualmente e em conformidade com a legislação aplicável, em 27/02/2025 foi comunicado o exercício do prazo de tolerância nos termos da lei para conclusão do empreendimento, não havendo caracterização de atraso.

Na sequência, todas as etapas legais e operacionais foram regularmente cumpridas:
• 30/09/2025 – Comunicação da emissão do Habite-se;
• 27/10/2025 – Comunicação da individualização da matrícula;
• 27/11/2025 – Início da liberação das unidades para vistoria, conforme evolução técnica;
• 10/12/2025 – Realização da vistoria da sua unidade, aprovada sem ressalvas impeditivas;
• 11/12/2025 – Realização da Assembleia Geral de Instalação do Condomínio (AGI), ato que formaliza a constituição condominial e autoriza o início da gestão e dos rateios;
• 17/12/2025 – Encaminhamento da documentação ao cartório e comunicação formal ao senhor às 17h52;
• 19/01/2026 – Finalização das questões financeiras de sua parte, etapa sem o qual, não que se falar em entrega de chaves;
• 02/02/2026 – Assinatura da escritura, etapa contratualmente necessária para viabilizar a entrega das chaves.

Esclarecemos que a cobrança condominial tem início após a realização da AGI, conforme dispõe a Convenção de Condomínio e a legislação vigente, independentemente da retirada das chaves, uma vez que, a partir da instalação, o condomínio passa a operar regularmente, gerando despesas coletivas de manutenção, segurança, portaria, limpeza e demais serviços essenciais.
Importante destacar que, por liberalidade, a Eztec arcou integralmente com as despesas operacionais do empreendimento referentes ao mês de dezembro de 2025, mesmo após a instalação formal do condomínio, demonstrando responsabilidade e compromisso com a transição.

Reforçamos que não houve negativa de atendimento, tampouco descumprimento contratual. A empresa atuou de forma responsável, cumprindo integralmente suas obrigações legais e contratuais, não havendo qualquer violação aos direitos do consumidor.
Informamos também que a escritura definitiva foi devidamente assinada e, após essa formalização, a liberação das chaves ocorreu em 02/02. A retirada foi previamente agendada por você, através do Portal do Cliente para o dia 20/02, conforme alinhado.

Seguimos à disposição por nossos canais oficiais, telefone e WhatsApp (11) 5056-8300, Portal do Cliente e aplicativo “Meu Eztec” para quaisquer esclarecimentos adicionais.

Atenciosamente,
Eztec Empreendimentos e Participações S/A.